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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/11/2024 15:54:46

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/05/2024 08:38:46 4º termo aditivo ao Contrato nº 73/2021 Boletim
13/05/2024 08:38:25 LEI Nº 04/2002 Altera o Anexo I da Lei Municipal 019-93 Leis
13/05/2024 08:37:29 LEI Nº 03/2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Leis
13/05/2024 08:28:42 LEI Nº 02/2002 Acrescenta o Anexo I da Lei Municipal N 015-01 Leis
13/05/2024 08:27:49 LEI Nº 01/2002 Acrescenta o Anexo I da Lei Municipal N 014-01 Leis
13/05/2024 08:24:11 LEI Nº 024/2001 Dispõe sobre a criação do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Muniípio de Catanduvas Leis
13/05/2024 08:23:08 LEI Nº 023/2001 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Importância de 86.000.00 (oitenta e seis mil reais) Leis
13/05/2024 08:22:13 LEI Nº 022/2001 Altera a Lei Municipal N 126-91 Leis
13/05/2024 08:18:41 LEI Nº 021/2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro 2002 Leis
13/05/2024 08:13:16 LEI Nº 020/2001 Reconhece de Utilidade Pública o Conselho de Comunidade da Comarca de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.