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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/04/2025 16:57:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/03/2012 16:22:09 OFICIO (AMPLIACAO DA REDE) Oficios
02/03/2012 11:28:38 teste Boletim
11/02/0225 08:00:00 Decreto nº 042/2025 - Nomeia servidores para cargo em comissão. Decretos
06/02/0025 16:45:00 Decreto nº 35, 06 de fevereiro de 2025 “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA OU LEGETIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”. Decretos
28/01/0005 13:31:00 2º Termo aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 26/2024 Licitações
30/04/2025 03:32:11 ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 28/2024 Boletim
30/04/2025 03:32:11 Retificação de Edital de Licitação Pregão eletrônico nº 75/2024 Licitações
30/04/2025 03:32:11 LEI Nº 364/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. Boletim
30/04/2025 03:32:11 LEI Nº 366/2025 - Altera a denominação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAC, instituído pela Lei Municipal nº 282/2023, para Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Catanduvas – CMSBAC, e dá outras providências. Boletim
30/04/2025 03:32:11 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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