LEI Nº 010/2001 Concede aumento real de salário aos Servidores Públicos Municipais
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10/05/2024 11:04:25
LEI Nº 009/2001 Institui o Programa de Renda Mínima à Educação-Bolsa Escola
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10/05/2024 11:03:34
LEI Nº 008/2001 Altera dispositivos do Código Tributário Municipal-Lei N 88, de 27 de dezembro de 2000
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10/05/2024 11:01:48
LEI Nº 007/2001 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, Deficientes Fisícsos e Gestantes, por parte dos Órgãos Públicos Municipais que prestam atendimento ao público
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10/05/2024 10:58:20
LEI Nº 004/2001 Altera o destino de imóvel público em loteamento e dá outras providências correlatas
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10/05/2024 10:57:25
LEI Nº 002/2001 Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
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10/05/2024 10:54:22
LEI Nº 001/2001 Altera e Acrescenta Artigo na Lei N 083-2000-LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias
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10/05/2024 10:14:47
LEI Nº 087/2000 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 280.000.00 (duzentos e oitenta mil reais)
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10/05/2024 10:13:37
LEI Nº 086/2000 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2001
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10/05/2024 10:12:38
LEI Nº 085/2000 Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Municipio de Catanduvas, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2001 a 2004
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