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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 15:14:48

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
29/04/2024 09:25:21 Decreto Nº 095/2024 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências. DECRETO
26/04/2024 14:25:11 Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 3/2024 Boletim
26/04/2024 11:25:09 Resultado de julgamento de Licitação - Chamada Pública nº 3/2024 Boletim
26/04/2024 10:47:01 Ata de Registro de Preços nº 108/2024 - Pregão Eletrônico nº 42/2023. Boletim
25/04/2024 15:06:35 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 5/2024 Boletim
25/04/2024 10:27:35 Contrato nº 107/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024. Boletim
25/04/2024 10:11:46 Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 5/2024 Boletim
25/04/2024 09:55:36 LEI Nº 306/2024 - Autoriza Executivo efetuar abertura Crédito Adicional Orçamento Municipal e dá providências LEIS
24/04/2024 15:25:03 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 13/2024. Boletim
24/04/2024 15:20:54 Contrato nº 104/2024 - Inexigibilidade nº 15/2024. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.