LEI Nº 084/2000 Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1 de Janeiro de 2001
Leis
10/05/2024 10:10:35
LEI Nº 083/2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.001
Leis
10/05/2024 10:04:22
LEI Nº 082/2000 Altera a Lei Municipal N 079-2000
Leis
10/05/2024 10:02:51
LEI Nº 081/2000 Emenda a Lei Municipal N 079-2000
Leis
10/05/2024 09:57:55
LEI Nº 080/2000 Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância de Catanduvas (SERVICAT), altera anexos da Lei N 19-93
Leis
10/05/2024 09:56:59
LEI Nº 079/2000 Autoriza o Executivo a concde remissão e anistia aos créditos tributários oriundos do IPTU e Taxas à aposentados, pensionistas, e entidades filantrópicas
Leis
10/05/2024 09:54:20
LEI Nº 078/2000 Altera a Lei N 154-92
Leis
10/05/2024 09:53:21
LEI Nº 077/2000 Concede isenção Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, à aposentados e Pensionistas e entidades filantrópicas
Leis
10/05/2024 09:49:31
LEI Nº 073/1999 Acrescenta item ao Art. 21 e Inciso ao Art 27 da Lei Municipal N 13-93 e suas alterações, revogando disposições contrárias
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