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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 15:14:48

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/04/2024 14:12:48 Ata de Registro de Preços nº 103/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024. Boletim
24/04/2024 10:57:42 Contrato nº 105/2024 - Inexigibilidade nº 16/2024. Boletim
24/04/2024 10:33:31 2º termo aditivo ao Contrato nº 67/2022 Boletim
24/04/2024 09:22:18 Ata de Registro de Preços nº 102/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024. Boletim
23/04/2024 16:19:27 SUSPENSÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. Boletim
23/04/2024 14:53:58 Aviso de Licitacao Concorrência Eletrônica nº 2/2024 Boletim
23/04/2024 14:15:06 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
23/04/2024 09:35:20 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 27/2024 Boletim
22/04/2024 16:18:15 ESCLARECIMENTO/RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Boletim
22/04/2024 16:05:34 Termo de rescisão do item 235 da ata de registro de preços nº 221/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.