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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/04/2024 15:18:40 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 04/2024 Boletim
18/04/2024 13:38:42 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 12/2024. Boletim
18/04/2024 11:39:02 Aviso de Licitação Credenciamente/Chamada Pública nº 03/2024 Boletim
18/04/2024 10:45:35 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 26/2024 Boletim
18/04/2024 09:03:05 LEI Nº 305/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Município de Catanduvas, e dá providências LEIS
17/04/2024 16:22:14 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 14/2024 Boletim
17/04/2024 16:11:31 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 11/2024. Boletim
17/04/2024 14:39:03 Decreto Nº 089/2024 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências. DECRETO
17/04/2024 14:38:17 Edital de Convocação Nº 004/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Editais
16/04/2024 13:40:41 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.