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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 22/07/2025 22:56:49

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03/06/2024 11:08:09 LEI Nº 056/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAtanduvas para o Exercício Financeiro de 2015 leis
03/06/2024 11:06:48 LEI Nº 055/2014 Autoriza ode Por Executivo a firmar Conênio com entidade de Saúde, filantrópica, sem fins lucrativos, para repasse de Subvenção Social leis
03/06/2024 11:05:50 LEI Nº 054/2014 Aprova Plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos leis
03/06/2024 11:04:24 LEI Nº 053/2014 Altera lei muncipal, cria cargo e vaga leis
03/06/2024 11:03:35 LEI Nº 052/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar o Orçamento Municipal de Catanduvas leis
03/06/2024 11:02:13 LEI Nº 051/2014 Altera lei municipal leis
03/06/2024 11:01:09 LEI Nº 050/2014 Altera leis municipais, cria cargos e vagas leis
03/06/2024 11:00:07 LEI Nº 049/2014 Dispõe sobre a forma de amortização de déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS leis
03/06/2024 10:59:13 LEI Nº 048/2014 Autoriza o Executivo Municipala efeturar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
03/06/2024 10:58:13 LEI Nº 047/2014 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Catanduvas ao Senhor Danilo Honorino Bernartt leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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