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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/04/2024 10:22:56 Decreto nº 080/2024 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024. DECRETO
09/04/2024 10:19:22 Decreto nº 079/2024 - Exonera servidor, a pedido, e dá outras providências. DECRETO
09/04/2024 10:13:20 Decreto Nº 078/2024 - Contrata candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024. DECRETO
09/04/2024 10:10:32 Decreto Nº 077/2024 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. DECRETO
09/04/2024 10:08:36 Edital de Convocação Nº 003/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Editais
09/04/2024 10:05:07 Decreto Nº 072/2024 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências. DECRETO
09/04/2024 10:04:37 Decreto Nº 073/2024 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências. DECRETO
09/04/2024 10:02:53 Edital de Desclassificação Nº 003/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
09/04/2024 09:43:45 Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 247/2023 Boletim
09/04/2024 08:32:12 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 4/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.