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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/04/2024 16:33:55 Extrato de ratificação do termo de Dispensa eletrônica nº 4/2024 Boletim
08/04/2024 16:11:06 Edital de Chamamento Público para Cotação Prévia de Orçamentos para elaboração de processo para registro de preço para contratação de empresa para locação de tenda piramidal, palco, camarim, sanitário químico, grade de isolamento e gerador de energia, para realização de eventos no município. Boletim
08/04/2024 14:46:29 4º termo aditivo ao Contrato nº 37/2022 Boletim
08/04/2024 14:42:10 4º termo aditivo ao Contrato nº 36/2022 Boletim
08/04/2024 14:38:23 4º termo aditivo ao Contrato nº 35/2022 Boletim
08/04/2024 14:38:00 4º termo aditivo ao Contrato nº 33/2022 Boletim
08/04/2024 14:37:28 3º Termo aditivo ao Contrato nº 34/2022 Boletim
08/04/2024 13:38:00 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 8/2024. Boletim
08/04/2024 13:37:39 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 8/2024 e Adjudicação Boletim
08/04/2024 11:32:17 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.