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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/11/2024 15:54:46

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/05/2024 16:17:40 Contrato nº 112/2024 - Inexigibilidade nº 17/2024. Boletim
06/05/2024 15:53:22 5º termo de prorrogação ao Contrato nº 68/2019 Boletim
06/05/2024 13:20:07 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 16/2024. Boletim
06/05/2024 09:39:44 Retificação de edital de licitação - Concorrência 2/2024 Boletim
03/05/2024 16:25:06 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 15/2024 Boletim
03/05/2024 16:00:30 Resultado de julgamento de Licitação - Chamada Pública nº 3/2024 Boletim
03/05/2024 15:41:29 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 24/2024 Boletim
03/05/2024 14:30:02 SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 114/2024 - Inexigibilidade nº 18/2024 Boletim
03/05/2024 14:28:16 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 19/2024 Boletim
03/05/2024 14:27:56 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 18/2024. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.