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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/11/2024 15:54:46

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/05/2024 11:35:34 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 14/2024 Boletim
03/05/2024 10:45:11 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 17/2024. Boletim
02/05/2024 16:35:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2024 Boletim
02/05/2024 16:17:14 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS PARA LICITAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Boletim
02/05/2024 15:28:56 1º termo aditivo ao Contrato nº 26/2024 Boletim
02/05/2024 15:28:38 1º termo aditivo ao Contrato nº 24/2024 Boletim
02/05/2024 14:38:47 DECRETO Nº 103/2024 - Condutas vedadas Agentes Públicos Administração Municipal ano eleitoral DECRETO
02/05/2024 11:16:04 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 17/2024. Boletim
02/05/2024 10:25:47 Retificação de edital e Retomada de prazos - Pregão Eletrônico nº 15/2024 Boletim
30/04/2024 15:05:58 DECRETO Nº 103/2024 - Condutas vedadas Agentes Públicos Administração Municipal ano eleitoral DECRETO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.