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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 22/07/2025 22:56:49

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03/06/2024 10:47:16 LEI Nº 037/2014 Autoriza a compensação de áreas urbanas leis
03/06/2024 10:46:20 LEI Nº 036/2014 Institui beneficios eventuais nas modalidades de auxílio natalidade e auxílio funeral leis
03/06/2024 10:45:05 LEI Nº 035/2014 Altera Lei Municipal leis
03/06/2024 10:44:09 LEI Nº 034/2014 Denomina Abrahão Parcifal Vial, o Parque de Exposições do Município de Catanduvas leis
03/06/2024 10:41:54 LEI Nº 033/2014 Altera a Lei Municipal leis
03/06/2024 10:41:03 LEI Nº 032/2014 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Municipal de Suinocultores de Catanduvas-AMSC leis
03/06/2024 10:40:04 LEI Nº 031/2014 Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da sede do Município de Catanduvas leis
03/06/2024 10:38:47 LEI Nº 030/2014 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Catanduvas leis
03/06/2024 10:37:43 LEI Nº 029/2014 Institui a cobrança de contribuição para custei do Serviço de Iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal leis
03/06/2024 10:36:49 LEI Nº 028/2014 Autoriza o Município de Catanduvas a realizar contratação temporária de excepcional interesse público leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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