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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/06/2025 15:51:28

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28/05/2024 10:49:34 DECRETO Nº 132/2024 - Altera decreto municipal, fixa nova data para sorteio, programa habitacional e dá outras providências Decretos
28/05/2024 10:49:29 LEI Nº 030/2011 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
28/05/2024 10:48:47 LEI Nº 029/2011 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
28/05/2024 10:47:59 LEI Nº 028/2011 Autoriza firmar convênio com Pastoral da Criança leis
28/05/2024 10:47:04 LEI Nº 027/2011 Denomina Estádio Municipal Odir Pandini leis
28/05/2024 10:46:13 LEI Nº 026/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
28/05/2024 10:45:06 LEI Nº 025/2011 Inclui no Anexo II do PPA para o período de 2010-2013, e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2011 leis
28/05/2024 10:44:05 LEI Nº 024/2011 Autoriza o Executivo Muncipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
28/05/2024 10:42:40 LEI Nº 023/2011 Declara Utilidade Pública a Associação Catanduvas Recicla-A.C.RE leis
28/05/2024 10:41:37 LEI Nº 022/2011 Altera o Artigo de lei municipal leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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