LEI Nº 021/2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012
leis
28/05/2024 09:59:43
LEI Nº 020/2011 Institui o Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis Municipais números 009-93, 069-99
leis
28/05/2024 09:56:48
LEI Nº 019/2011 Institui o Fundo Municipal de Saúde, revoda as Leis Municipais números 010-93, 0110-2007, 016-2010
leis
28/05/2024 09:31:20
Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 31/2024
Boletins
28/05/2024 09:30:09
LEI Nº 018/2011 Altera o anexo I e IV da Lei N 021-2002
leis
28/05/2024 09:29:08
LEI Nº 017/2011 Altera o anexo IV da Lei N 021-2002 e o anexo I da Lei N 022-2002
leis
28/05/2024 09:28:15
LEI Nº 016/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas
leis
28/05/2024 09:04:40
LEI Nº 015/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
leis
28/05/2024 08:53:59
LEI Nº 014/2011 Autoriza firmar convênio com Entidade assistencial, sem fins lucrativos, para repasse de recursos federais de cunho social
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28/05/2024 08:53:09
LEI Nº 013/2011 Fica o Poder executivo Municipal autorizado a conceder desconto de juros e multa sobre dívida ativa dos tributos municipais
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