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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/04/2024 08:42:55 PORTARIA Nº 19/2024 - nomeia membros comite rede protecao social crianca adolescente e da outras providencias PORTARIA
02/04/2024 15:59:48 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 19/2024 Boletim
02/04/2024 14:19:23 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
02/04/2024 14:15:07 26º Termo aditivo ao Contrato nº 215/2020 Boletim
02/04/2024 08:25:51 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 18/2024 Boletim
01/04/2024 16:57:26 Edital de Convocação nº 009/2024 - Concurso Público nº 01/2020 Editais
01/04/2024 16:56:37 Edital de Convocação Nº 002/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Editais
01/04/2024 16:20:35 Ata de Registro de Preços nº 82/2024 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
01/04/2024 16:20:06 Ata de Registro de Preços nº 81/2024 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
01/04/2024 15:31:14 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 3/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.