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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/04/2024 14:28:12 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 9/2024 Boletim
01/04/2024 14:27:51 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 9/2024 e Adjudicação Boletim
01/04/2024 14:18:26 Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 3/2024 Boletim
01/04/2024 11:17:11 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 9/2024 Boletim
01/04/2024 11:17:07 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2024 Boletim
01/04/2024 11:16:49 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 9/2024 e Adjudicação Boletim
28/03/2024 09:27:04 BALANÇOS ANUAIS 2023 - FUNDO DE PREVIDENCIA DE CATANDUVAS Editais
28/03/2024 09:26:29 BALANÇOS ANUAIS 2023 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS Editais
28/03/2024 09:19:08 Edital de Convocação Nº 001/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Editais
28/03/2024 09:18:06 Decreto nº 071/2024 - Fica homologado o Resultado Definitivo do "Processo Simplificado Seletivo" para o cargo de Professor e dá outras providências. DECRETO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.