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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/03/2024 17:00:29 Decreto nº 062/2024 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências. DECRETO
27/03/2024 16:58:23 Decreto Nº 069/2024 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências. DECRETO
27/03/2024 16:56:47 Decreto nº 067/2024 - Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2020. DECRETO
27/03/2024 16:55:17 Decreto nº 070/2024 - Torna público o Resultado Definitivo do "Processo Simplificado Seletivo" para o cargo de Professor e dá outras providências. DECRETO
27/03/2024 10:18:34 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 17/2024 Boletim
27/03/2024 10:18:00 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 16/2024 Boletim
27/03/2024 08:47:14 DECRETO Nº 63/2024 - Fixa escala plantão farmácias e dá outras providências. DECRETO
26/03/2024 16:27:22 Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 234/2023 Boletim
26/03/2024 16:24:55 Decreto nº 068/2024 - Torna público o Resultado Definitivo do "Processo Simplificado Seletivo" para o cargo de Professor e dá outras providências. DECRETO
26/03/2024 14:50:05 Contrato nº 80/2024 - Inexigibilidade nº 11/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.