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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/06/2025 15:14:36

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27/05/2024 09:20:00 LEI Nº 009/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV leis
27/05/2024 09:19:04 LEI Nº 008/2010 Estabelece Plano de Armotização para o Exercício 2010, firmado com o fundo de Previdência Próprio de Catanduvas leis
27/05/2024 09:18:15 LEI Nº 007/2010 Denomina travessa no Loteamento União, em Catanduvas -PR leis
27/05/2024 09:16:57 LEI Nº 006/2010 Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas e a implantação de coleta seletiva de lixo no Município de Catanduvas-PR leis
27/05/2024 09:16:02 LEI Nº 005/2010 Concede recomposição salarial, mantém o piso salarial leis
27/05/2024 09:14:34 LEI Nº 004/2010 Altera a Lei Municipal N 093-2008 leis
27/05/2024 09:13:50 LEI Nº 003/2010 Autoriza firmar convênio com entidade assistencial, sem fins lucrativos, para repasse de recursos federais de cunho social leis
27/05/2024 09:11:56 LEI Nº 002/2010 Autoriza firmar convênio com APMIF-Associação de Proteção à Maternidade, Infância, idoso e à Família de Catanduvas leis
27/05/2024 09:11:08 LEI Nº 001/2010 Fixa o piso salarial leis
27/05/2024 09:08:32 LEI Nº 058/2009 Institui a obrigatoriedade de separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no Município leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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