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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/03/2024 13:34:57 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
19/03/2024 11:02:51 4º termo aditivo ao Contrato nº 30/2022 Boletim
18/03/2024 16:20:23 DECRETO Nº 60/2024 - Fixa escala plantão farmácias e dá outras providências. DECRETO
18/03/2024 16:12:20 Contrato nº 73/2024 - Dispensa nº 2/2024 Boletim
18/03/2024 15:47:00 Termo aditivo ao Contrato nº 21/2023 - Republicado Boletim
18/03/2024 10:37:52 DECRETO Nº 59/2024 - Convoca cadastrados, programa habitacional, além dar outras providências DECRETO
18/03/2024 10:16:43 Extrato de Termo Aditivo - Contrato Administrativo (Vigência 15/03/2024 a 12/06/2024). Extratos
18/03/2024 10:14:19 Portaria Nº 015/2024 - Concede lincença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos. PORTARIA
18/03/2024 10:12:58 Portaria nº 016/2024 - Concede licença especial pelo período de três meses. PORTARIA
18/03/2024 10:12:07 Decreto Nº 056/2024 - Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público nº 001/2020. DECRETO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.