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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/06/2025 11:07:12

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27/05/2024 09:06:28 LEI Nº 055/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal leis
27/05/2024 09:05:04 LEI Nº 054/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
27/05/2024 09:03:51 LEI Nº 053/2009 Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores para edificação de obra em terreno de propriedade do município e cedido em comodato para particular leis
27/05/2024 08:44:25 LEI Nº 052/2009 Altera o Anexo I da Lei N 021-2002 leis
27/05/2024 08:40:56 LEI Nº 051/2009 Dispõe sobre a inclusão de dispositivo junto a Lei Municipal N 031-2009 que trata das diretrizes paraa elaboração e execução da lei orçamentaria do Município leis
27/05/2024 08:35:52 LEI Nº 050/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
27/05/2024 08:34:03 LEI Nº 049/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
27/05/2024 08:29:40 LEI Nº 048/2009 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento rural sustentável - CMDR leis
27/05/2024 08:28:50 LEI Nº 047/2009 Autoriza o Executivo Municipal e efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
27/05/2024 08:27:34 LEI Nº 046/2009 Inclui no Programa de Gestão Municipal de Industrialização, do PPA para o período de 2006-2009, e na LDO - 2009, Projeto voltado à Industrialização Municipal leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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