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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 11:29:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/03/2024 10:12:07 Decreto Nº 056/2024 - Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público nº 001/2020. DECRETO
15/03/2024 15:47:20 Ata de Registro de Preços nº 72/2024 - Pregão Presencial nº 4/2024 Boletim
15/03/2024 10:19:17 Resultado de julgamento de Licitação - Chamada Pública nº 1/2024 Boletim
14/03/2024 14:28:39 Ata de Registro de Preços nº 71/2024 - Pregão Presencial nº 4/2024 Boletim
14/03/2024 14:28:04 Ata de Registro de Preços nº 70/2024 - Pregão Presencial nº 4/2024 Boletim
14/03/2024 13:34:19 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 1º BIMESTRE 2024 Boletim
14/03/2024 09:23:27 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 14/2024 Boletim
13/03/2024 16:21:55 Plano Anual de Contratações (PAC) 2024 Boletim
13/03/2024 13:52:06 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 4/2024 Boletim
13/03/2024 13:51:43 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 4/2024 e Adjudicação Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.