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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/06/2025 11:07:12

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27/05/2024 08:26:33 LEI Nº 045/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
27/05/2024 08:25:41 LEI Nº 044/2009 Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO-2009, Projeto voltado à implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer do Município de Catanduvas leis
27/05/2024 08:23:54 LEI Nº 043/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Município de Catanduvas leis
27/05/2024 08:22:11 LEI Nº 042/2009 Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO-2009, Projeto voltado à inplantação de Infra-estrutura destinado à realização de eventos no Município de Catanduvas leis
27/05/2024 08:21:08 LEI Nº 041/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
27/05/2024 08:19:08 LEI Nº 040/2009 Inclui o Programa de Gestão Municipal de Cultura, do PPA para o Período de 2006-2009, e na LDO-2009 leis
27/05/2024 08:17:25 LEI Nº 039/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
27/05/2024 08:15:16 LEI Nº 038/2009 Retifica o mapa do perímetro urbano da sede do município-anexo 03 da Lei Municipal N 092-2008 leis
27/05/2024 08:14:02 LEI Nº 037/2009 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC do Município de Catanduvas-PR, revoga a Lei Municipal N 099-1996 leis
27/05/2024 08:13:10 LEI Nº 036/2009 Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Copel S.A para a substituiçaõ e ou reprantio de árvores com cessão de mudas abrangidas por redes de distribuição de rede elétrica leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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