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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 28/07/2025 16:00:25

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29/05/2024 10:10:17 LEI Nº 034/2012 Altera dispositivos da Lei Municipal N018-2001 que criou a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas leis
29/05/2024 10:08:30 LEI Nº 033/2012 Desafeta bem público e autoriza firmar termo de concessão leis
29/05/2024 10:07:18 LEI Nº 032/2012 Altera dispositivos da Lei Municipal N 018-2001 que criou a Previdência Social do Servidores Públicos do Município de Catanduvas leis
29/05/2024 10:06:35 LEI Nº 031/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura do Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
29/05/2024 10:05:52 LEI Nº 030/2012 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
29/05/2024 10:05:06 LEI Nº 029/2012 Dispõe sobe desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona leis
29/05/2024 10:04:17 LEI Nº 028/2012 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida- PMCMV- estabelecido pela Lei Federal N 11.997-2009, alterado pela Lei N 12.424-2011 leis
29/05/2024 10:03:29 LEI Nº 027/2012 Autoriza e ratifica a participação do Município de Catanduvas no Consórcio Público Intermunicipal samu oeste- CONSAMU leis
29/05/2024 09:58:15 LEI Nº 026/2012 Autoriza o Executivo firmar contrato de locação como Hospital Nossa Senhora Das Graças, obedecendo os procedimentos licitatórios leis
29/05/2024 09:57:22 LEI Nº 025/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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