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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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24/05/2024 11:34:23 Portaria nº 023/2024 - Concede licença especial pelo período de três meses. Portarias
24/05/2024 11:33:27 Decreto nº 110/2024 - Exonera servidor, a pedido, e dá outras providências. Decretos
24/05/2024 11:31:21 LEI Nº 032/2009 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas leis
24/05/2024 11:30:50 Extrato de Contrato nº 008/2024 - Decreto nº 125/2024 - PSS nº 01/2024. Extratos de Contratos
24/05/2024 11:30:24 Decreto nº 125/2024 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024. Decretos
24/05/2024 11:28:29 Extrato de Contrato nº 007/2024 - Decreto nº 116/2024 - PSS nº 01/2024. Extratos de Contratos
24/05/2024 11:27:55 Extrato de Contrato nº 008/2024 - Decreto nº 121/2024 - PSS nº 01/2024. Extratos de Contratos
24/05/2024 11:27:24 LEI Nº 031/2009 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução de Lei Orçamentária do Município de Catanduvas para o exercício finaceiro de 2010 leis
24/05/2024 11:25:00 Decreto nº 121/2024 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024. Decretos
24/05/2024 11:21:27 Decreto nº 116/2024 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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