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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 11:29:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/03/2024 13:09:27 2ºCHAMAMENTO PUBLICO COTAÇÃO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇAO ANALISE DE AGUA Boletim
13/03/2024 11:25:54 Termo de reajuste itens 2, 33 e 34 da ata de registro de preços nº 247/2023 Boletim
13/03/2024 10:21:12 Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024 Boletim
12/03/2024 14:48:16 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 9/2024 Boletim
12/03/2024 14:43:37 1º termo aditivo ao Contrato nº 146/2023 Boletim
12/03/2024 11:24:05 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
12/03/2024 10:41:54 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS NUMERO 04/2024 TESTES PSICOLÓGICOS Boletim
12/03/2024 10:41:01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS N°04/2024 TESTES PSICOLÓGICOS Boletim
12/03/2024 10:38:00 Convênio nº 69/2024 - Inexigibilidade nº 10/2024. Boletim
12/03/2024 08:42:34 TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 54/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.