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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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24/05/2024 09:54:22 LEI Nº 022/2009 Autoriza o Executivo Muncipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas leis
24/05/2024 09:50:51 LEI Nº 021/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas leis
24/05/2024 09:49:34 LEI Nº 020/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas leis
24/05/2024 09:47:01 LEI Nº 019/2009 Autoriza o poder Executivo a desenvolver ação de cunho social para o completo desenvolvimento do Programa de Crédito Fundiário do Governo Federal leis
24/05/2024 08:56:34 Ata de Registro de Preços nº 128/2024 - Pregão Presencial nº 24/2024. Boletins
24/05/2024 08:48:46 LEI Nº 018/2009 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas leis
24/05/2024 08:47:42 LEI Nº 017/2009 Altera a redação do único inciso do artigo terceiro da Lei Municipal N 007-2009 leis
24/05/2024 08:46:53 LEI Nº 016/2009 Altera o anexo IV da Lei Municipal N 021-2002 leis
24/05/2024 08:46:08 LEI Nº 015/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas leis
24/05/2024 08:45:05 LEI Nº 014/2009 Cria Programas e Serviços Assistenciais leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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