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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/03/2024 16:13:31 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 10/2024 Boletim
07/03/2024 16:11:00 Decreto Nº 046/2024 - Nomeia Candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. DECRETO
07/03/2024 16:09:38 Edital de Convocação Nº 007/2024 Concurso Público nº 001/2020. Editais
07/03/2024 13:43:28 TESTES DOS TESTE Boletim
07/03/2024 13:40:15 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 13/2024 Boletim
06/03/2024 16:57:13 Decreto nº 53/2024 - Aprova Edital que regulamenta o PSS nº 01/2024 para Professor DECRETO
06/03/2024 16:15:02 Portaria Nº 014/2024 - Nomeia Comissão de "supervisão e acompanhamento" do "PSS - Processo Simplificado Seletivo" para o cargo de Professor. PORTARIA
06/03/2024 16:14:27 Portaria Nº 014/2024 - Nomeia Comissão de "supervisão e acompanhamento" do "PSS - Processo Simplificado Seletivo" para o cargo de Professor. PORTARIA
06/03/2024 13:44:49 TESTES DOS TESTE Boletim
06/03/2024 13:16:57 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 11/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.