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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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24/05/2024 08:18:11 LEI Nº 003/2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente leis
24/05/2024 08:16:04 LEI Nº 002/2009 Autoriza firmar convênio com APMIF-Associação de Proteção à maternidade, infância, idoso e à família de Catanduvas leis
24/05/2024 08:06:45 LEI Nº 001/2009 Autoriza firmar convênio com as entidades municipai, sem fins lucrativos, para repasse de recursos federais de cunho social leis
23/05/2024 15:26:08 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 33/2024 Boletins
23/05/2024 13:15:59 Termo de rescisão do item 32 da ata de registro de preços nº 254/2023 Boletins
23/05/2024 11:22:07 LEI Nº 105/2008 Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte leis
23/05/2024 11:19:40 LEI Nº 104/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente leis
23/05/2024 11:18:50 LEI Nº 103/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município leis
23/05/2024 11:17:59 LEI Nº 102/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura da Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
23/05/2024 11:17:05 LEI Nº 101/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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