Decreto Nº 129/2024 - Gratifica servidor municipal e dá outras providências.
Decretos
28/05/2024 11:17:54
LEI Nº 049/2011 Autoriza o Executivo Municipal a ceder microônibus para transporte de munícipes que representarão o município em eventos
leis
28/05/2024 11:16:11
LEI Nº 048/2011 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAtanduvas para o exercício financeiro de 2012
leis
28/05/2024 11:15:00
LEI Nº 047/2011 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestaçaõ, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento
leis
28/05/2024 11:13:52
LEI Nº 046/2011 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico- PMSB de Catanduvas
leis
28/05/2024 11:11:03
LEI Nº 045/2011 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a subscrever protocolo de intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento da região da Cantuquiriguaçu - CODECAN
leis
28/05/2024 11:09:59
LEI Nº 044/2011 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente no exercício financeiro de 2011
leis
28/05/2024 11:08:07
LEI Nº 043/2011 Altera o anexo I da Lei N 021-2002
leis
28/05/2024 11:07:17
LEI Nº 042/2011 Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e afetar imóveis
leis
28/05/2024 11:05:16
LEI Nº 041/2011 Denomina Ruas no Loteamento Jardim Catanduvas
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