LEI Nº 092/2008 Define os Perímetros Urbanos do Município de Catanduvas e revoga as leis Municipais N 36-97 e N 014-83
leis
23/05/2024 11:03:52
LEI Nº 091/2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2009
leis
23/05/2024 11:02:54
LEI Nº 090/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
leis
23/05/2024 11:02:03
LEI Nº 089/2008 Inclui o evento Encontro de Seleções Campeira do MTG -PR como Oficina do Município
leis
23/05/2024 11:01:13
LEI Nº 088/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município
leis
23/05/2024 11:00:20
LEI Nº 087/2008 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal, revoga a resolução N 004-2002, a Lei Municipal 013-2003 e a Lei Municipal 070-2006
leis
23/05/2024 10:59:29
LEI Nº 086/2008 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Muncípio de Catanduvas
leis
23/05/2024 10:58:41
4º termo aditivo ao Contrato nº 70/2020
Boletins
23/05/2024 10:58:34
LEI Nº 085/2008 Altera o Art. 2 da Lei Municipal N 030-2007
leis
23/05/2024 10:57:32
LEI Nº 084/2008 Dispõe sobre a obrigatoriedade nas aulas de Educação Fisíca da Rede Pública Municipal de Ensino de Catanduvas, serem ministradas por profissionais da área com Graduação Superior
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