Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
29/02/2024 10:42:33 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 5/2024 Boletim
29/02/2024 08:39:08 Contrato nº 61/2024 - Inexigibilidade nº 7/2024 Boletim
28/02/2024 14:39:35 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 7/2024 Boletim
28/02/2024 13:59:18 Comunicado de cadastramento de fornecedores Boletim
28/02/2024 13:55:04 Contrato nº 60/2024 - Chamada Pública nº 2/2024 Boletim
28/02/2024 13:25:39 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2023 - CONSOLIDADO - REPUBLICAÇÃO Editais
28/02/2024 13:25:24 TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 53/2024 Boletim
28/02/2024 13:24:43 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 02º SEMESTRE 2023 - PODER EXECUTIVO - REPUBLICAÇÃO Editais
28/02/2024 13:22:50 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 06º BIMESTRE 2023 - REPUBLICAÇÃO Editais
28/02/2024 10:20:00 TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 56/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.