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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/02/2024 10:17:55 TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 57/2024 Boletim
27/02/2024 13:12:10 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
27/02/2024 11:25:29 Decreto Nº 036/2024 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. DECRETO
27/02/2024 11:24:49 Decreto Nº 035/2024 - Gratifica servidora municipal em virtude de designação para Coordenadora Pedagógica e dá outras providências. DECRETO
27/02/2024 10:48:56 Edital de Convocação Nº 006/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
27/02/2024 10:48:25 Decreto Nº 042/2024 - Nomeia candidato aprovado no concurso Público nº 001/2020. DECRETO
27/02/2024 10:47:51 Edital de Desclassificação Nº 002/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
27/02/2024 10:47:31 Edital de Desclassificação Nº 001/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
26/02/2024 16:33:28 TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 47/2024 Boletim
26/02/2024 15:49:31 Contrato nº 59/2024 - Chamada Pública nº 1/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.