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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/02/2024 13:45:39 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 1/2024 Boletim
22/02/2024 11:29:51 Extrato de ratificação do termo de Dispensa de Licitação nº1/2024 Boletim
22/02/2024 09:01:11 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 04/2024 Boletim
21/02/2024 15:38:27 Contrato nº 45/2024 - Pregão Eletrônico nº 2/2024 Boletim
21/02/2024 15:38:10 Contrato nº 44/2024 - Pregão Eletrônico nº 2/2024 Boletim
21/02/2024 15:37:51 Contrato nº 43/2024 - Pregão Eletrônico nº 2/2024 Boletim
21/02/2024 14:13:52 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 5/2023 Boletim
21/02/2024 14:13:24 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 4/2023 Boletim
21/02/2024 14:12:54 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 3/2023 Boletim
21/02/2024 14:12:08 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 2/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.