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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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22/05/2024 11:32:50 LEI Nº 068/2008 Inclui o Programa de Gestão Municipal de Urbanismo, do PPA para o período de 2006-2009 leis
22/05/2024 11:31:46 LEI Nº 067/2008 Institui o Programa Municipal de Combate a Dengue leis
22/05/2024 11:30:57 LEI Nº 066/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município leis
22/05/2024 11:30:09 LEI Nº 065/2008 Autoriza o Executivo Municipal e efetuar a abertura de Crédito Adicial Suplementaa no Orçamento do Município de Catanduvas leis
22/05/2024 11:29:17 LEI Nº 064/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento-Progama do Município de Catanduvas leis
22/05/2024 11:28:13 LEI Nº 062/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento-Programa do Município de Catanduvas leis
22/05/2024 11:27:01 LEI Nº 061/2008 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dor Secretários Municípais, para Legislatura de 2009-20012 leis
22/05/2024 11:26:03 LEI Nº 060/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município leis
22/05/2024 11:25:07 LEI Nº 059/2008 Altera o destino de imóvel público em loteamento e dá outras providências correlatas leis
22/05/2024 11:24:07 LEI Nº 058/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efeturar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Catanduvas leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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