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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 14/08/2025 16:21:10

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29/05/2024 08:29:06 LEI Nº 002/2012 Nomina Rua no perímetro urbano do Município leis
29/05/2024 08:28:21 LEI Nº 001/2012 Fixa piso salarial Minímo leis
28/05/2024 16:03:04 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
28/05/2024 13:36:51 Edital de Convocação Nº 010/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Editais
28/05/2024 13:36:21 Edital de Convocação nº 012/2024 - Concurso Público nº 01/2020 Editais
28/05/2024 13:35:36 Decreto Nº 129/2024 - Gratifica servidor municipal e dá outras providências. Decretos
28/05/2024 11:17:54 LEI Nº 049/2011 Autoriza o Executivo Municipal a ceder microônibus para transporte de munícipes que representarão o município em eventos leis
28/05/2024 11:16:11 LEI Nº 048/2011 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAtanduvas para o exercício financeiro de 2012 leis
28/05/2024 11:15:00 LEI Nº 047/2011 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestaçaõ, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento leis
28/05/2024 11:13:52 LEI Nº 046/2011 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico- PMSB de Catanduvas leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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