LEI Nº 057/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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22/05/2024 11:14:23
LEI Nº 056/2008 Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante PIPE, para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio
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22/05/2024 11:08:41
LEI Nº 055/2008 Dispõe sobre a inclusão de Ações Governamentais junto ao Plano Plurianual do Município de Catanduvas, relativo ao período de 2006 a 2009
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22/05/2024 11:07:21
4º termo aditivo ao Contrato nº 204/2022
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22/05/2024 10:57:36
LEI Nº 054/2008 Define como de pequeno valor os débitos da Fazenda Municipal oriundo de senteças transitadas em julgado, objeto de emissão de Precatório judiciário
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22/05/2024 10:51:22
LEI Nº 053/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
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22/05/2024 10:47:57
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTO PARA SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
Boletins
22/05/2024 10:47:09
LEI Nº 052/2008 Altera o Artigo 4 da Lei Municipal N 035-2007
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22/05/2024 10:44:33
LEI Nº 051/2008 Autoriza a firmar termo de colaborção coma APP Sindicato
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22/05/2024 10:40:52
LEI Nº 050/2008 Autoriza o Executivo Municipal a criar a Semana Municipal pela Cidadania da Terceira Idade
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