Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/02/2024 11:01:56 PORTARIA Nº 13/2024 - Nomeia responsavel documentacao escolar EM PROF MARIA MAYER e da outras providencias PORTARIA
21/02/2024 11:01:42 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 2/2024 - REPUBLICADO Boletim
21/02/2024 10:56:31 PORTARIA Nº 12/2024 - Nomeia responsavel documentacao escolar CMEI e da outras providencias PORTARIA
21/02/2024 10:46:16 DECRETO Nº 34/2024 - Designa fiscal medidas alternativas CCCC e dá outras providências. DECRETO
21/02/2024 10:42:03 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 01/2024 SAÚDE Boletim
21/02/2024 09:59:03 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 8/2024 Boletim
21/02/2024 09:07:06 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 01/2024 Boletim
20/02/2024 14:33:04 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 7/2024 Boletim
20/02/2024 10:10:48 12º Termo de reequilíbrio econômico financeiro Contrato nº 99/2020 Boletim
20/02/2024 09:41:56 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.