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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 14/08/2025 16:21:10

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28/05/2024 10:46:13 LEI Nº 026/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
28/05/2024 10:45:06 LEI Nº 025/2011 Inclui no Anexo II do PPA para o período de 2010-2013, e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2011 leis
28/05/2024 10:44:05 LEI Nº 024/2011 Autoriza o Executivo Muncipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
28/05/2024 10:42:40 LEI Nº 023/2011 Declara Utilidade Pública a Associação Catanduvas Recicla-A.C.RE leis
28/05/2024 10:41:37 LEI Nº 022/2011 Altera o Artigo de lei municipal leis
28/05/2024 10:00:55 LEI Nº 021/2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012 leis
28/05/2024 09:59:43 LEI Nº 020/2011 Institui o Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis Municipais números 009-93, 069-99 leis
28/05/2024 09:56:48 LEI Nº 019/2011 Institui o Fundo Municipal de Saúde, revoda as Leis Municipais números 010-93, 0110-2007, 016-2010 leis
28/05/2024 09:31:20 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 31/2024 Boletins
28/05/2024 09:30:09 LEI Nº 018/2011 Altera o anexo I e IV da Lei N 021-2002 leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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