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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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22/05/2024 08:32:49 LEI Nº 032/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente leis
22/05/2024 08:30:31 LEI Nº 031/2008 Autoriza o Executivo firmar convênio com a EMATER leis
22/05/2024 08:28:57 LEI Nº 030/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
22/05/2024 08:26:46 LEI Nº 029/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
22/05/2024 08:25:55 LEI Nº 028/2008 Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Catanduvas, para o exercício financeiro de 2008 leis
21/05/2024 15:18:01 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
21/05/2024 11:35:54 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 31/2024 Boletins
21/05/2024 11:16:06 LEI Nº 309/2024 - Autoriza receber "servidão de uso e passagem", além de dar outras providências. leis
21/05/2024 11:14:16 LEI Nº 308/2024 - Autoriza conceder auxílios financeiros programa "Mais Médicos para o Brasil" e dá outras providências. leis
21/05/2024 10:30:58 LEI Nº 027/2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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