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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/02/2024 09:56:55 Ata de Registro de Preços nº 39/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
14/02/2024 16:24:00 2º TERMO ADITIVO - REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 175/2022 Boletim
14/02/2024 14:51:05 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 4/2024 Boletim
14/02/2024 14:45:54 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
14/02/2024 14:29:32 Edital de Convocação nº 005/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
14/02/2024 14:26:57 Edital de Desclassificação Nº 001/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
14/02/2024 14:25:16 Decreto Nº 026/2024 - Nomeia candidata aprovada no concurso Público nº 001/2020. DECRETO
14/02/2024 14:03:25 Ata de Registro de Preços nº 35/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
09/02/2024 13:19:19 Ata de Registro de Preços nº 42/2024 - Pregão Eletrônico nº 55/2023 Boletim
09/02/2024 09:28:41 Edital de Habilitação e Classificação Concorrência 5/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.