LEI Nº 008/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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28/05/2024 08:32:55
LEI Nº 007/2011 Inclui o anexo II do PPA para o período de 2010-2013, e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o Exercício de 2011
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28/05/2024 08:17:48
LEI Nº 006/2011 Autoriza firmar convênio com entidade assistencial, sem fins lucrativos, para repasse de recursos federais de cunho social
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27/05/2024 11:18:59
LEI Nº 004/2011 Autoriza firmar convênio com APMIF Associação de Proteção a Maternidade, Infância, Idos e família
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27/05/2024 11:17:22
LEI Nº 003/2011 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos de cessão de direitos de uso, gratuitamente, com a ACEUC-Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres
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27/05/2024 11:15:14
LEI Nº 002/2011 Fixa o piso salarial
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27/05/2024 10:50:36
LEI Nº 001/2011 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para construir o Consórcio Público entre o Município de Catanduvas e Municípios da Região Oeste do Estado
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27/05/2024 10:38:40
Termo de rescisão do item 269 da ata de registro de preços nº 220/2023
Boletins
27/05/2024 10:34:52
LEI Nº 039/2010 Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Catanduvas para o exercício financeiro de 2011
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27/05/2024 10:34:03
LEI Nº 038/2010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores para edificação de obra em terreno de propriedade da APMIF-Associação de Proteção a Maternidade, Infância, Idoso e Família de Catanduvas
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