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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/02/2024 15:31:59 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
06/02/2024 11:06:00 Edital nº 02/2024 - Chamamento Público para Cotação Prévia de Orçamentos para elaboração de processo para contratação de empresa para realização de publicidade volante com carro de som e locação de equipamentos de som e luz para realização de eventos no município Editais
06/02/2024 09:52:58 25º Termo aditivo ao Contrato nº 215/2020 Boletim
06/02/2024 09:36:25 DECRETO Nº 18/2024 - Revoga decreto municipal e dá outras providências DECRETO
05/02/2024 14:40:08 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS NÚMERO 02/2024 Editais
05/02/2024 14:39:33 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS n° 02/2024 Editais
05/02/2024 14:38:54 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS N °02/2024 Editais
05/02/2024 14:38:09 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS N°02/2024 Editais
05/02/2024 14:37:27 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS N°02/2024 Editais
05/02/2024 14:36:30 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS N°02/2024 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.