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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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17/05/2024 11:06:27 LEI Nº 006/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município leis
17/05/2024 11:05:31 LEI Nº 005/2008 Autoriza firmar convênio com APMIF Associação de Proteção à Maternidade, Infância, idoso e família de Catanduvas leis
17/05/2024 11:04:38 LEI Nº 004/2008 Autoriza firmar convênio com APMFS Associação de Pais, Mestres e Funcionários de Escolas do Município leis
17/05/2024 11:00:45 LEI Nº 003/2008 Autoriza firmar convênio com entidade municipal, sem fins lucrativos, para repasse de recursos federais de cunho social leis
17/05/2024 10:57:29 LEI Nº 001/2008 Altera a Lei Municipal N 017-2002 leis
17/05/2024 10:54:15 Emenda N 002-2008 Altera a redação do Artigo 158 da Lei Orgânica do Município de Catanduvas Emendas
17/05/2024 10:52:35 Emenda N 001-2008 Da nova redação ao inciso II do artigo 158 da Lei Orgânica Municipal Emendas
17/05/2024 10:44:00 LEI Nº 116/2007 Institui Nova Lei Orgânica Municipal leis
17/05/2024 10:38:42 LEI Nº 115/2007 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente no Município leis
17/05/2024 10:37:14 LEI Nº 114/2007 Inclui açao no Programa de Gestão Municipal de Urbanismo do PPA para o período de 2006-2009 leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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