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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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17/05/2024 10:35:23 LEI Nº 113/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
17/05/2024 10:34:30 LEI Nº 112/2007 Autoriza e ratifica a participação do Município de Catanduvas no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná - CISOP leis
17/05/2024 10:32:20 LEI Nº 111/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Catanduvas leis
17/05/2024 10:31:05 LEI Nº 110/2007 Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde - FMS, criado pela Lei Municipal N 10 de 23 de abril de 1993 leis
17/05/2024 10:30:14 LEI Nº 109/2007 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
17/05/2024 10:29:15 LEI Nº 108/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuae a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
17/05/2024 09:47:29 LEI Nº 107/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial do Orçamento do Município de Catanduvas leis
17/05/2024 09:46:27 LEI Nº 106/2007 Autoriza o Executivo Mucipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
17/05/2024 09:44:30 LEI Nº 105/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especias no Orçamento do Município de Catanduvas leis
17/05/2024 09:43:40 LEI Nº 104/2007 Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2007, Projeto voltado à Assistência de Crianças e Adolescentes leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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