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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/09/2024 11:36:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 55/2024 Licitações
27/09/2024 08:50:00 Contrato nº 223/2024 - Pregão Eletrônico nº 51/2024 Licitações
27/09/2024 08:35:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 54/2024 - REPUBLICADO. Licitações
26/09/2024 11:14:00 Nomeia a equipe técnica responsável pelo “PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL”, no âmbito do Município de Catanduvas/PR e da outras providencias. Portarias
25/09/2024 16:17:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 67/2024 Aviso de Licitação
25/09/2024 14:05:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 51/2024. Licitações
25/09/2024 09:05:00 LEI Nº 327/2024 - Dispõe sobre o plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas, e dá outras providências. Leis
25/09/2024 08:30:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 66/2024 Aviso de Licitação
24/09/2024 17:00:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
24/09/2024 16:53:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 65/2024 Aviso de Licitação
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.