Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 09:42:23

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
02/02/2024 15:11:19 Contrato nº 23/2024 - Pregão Presencial nº 1/2024 Boletim
02/02/2024 15:10:54 Contrato nº 22/2024 - Pregão Presencial nº 1/2024 Boletim
02/02/2024 15:05:28 4º termo aditivo ao Contrato nº 76/2022 Boletim
02/02/2024 14:53:38 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 3/2024 Boletim
02/02/2024 13:17:35 Decreto Nº 012/2024 - Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público nº 001/2020. DECRETO
02/02/2024 11:18:53 Termo de Fomento nº 28/2024 Boletim
02/02/2024 10:47:21 Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 284/2023 Boletim
02/02/2024 10:45:51 Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 248/2023 Boletim
02/02/2024 10:29:48 Decreto Nº 013/2024 - Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências. DECRETO
02/02/2024 10:28:00 Portaria Nº 006/2024 - Concede Jornada de Horas Estendida - JHE PORTARIA
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.