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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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17/05/2024 09:08:08 LEI Nº 093/2007 Altera o anexo II da Lei N 021-2002 leis
17/05/2024 09:07:06 LEI Nº 092/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
17/05/2024 09:04:57 LEI Nº 091/2007 Denomina Quadra Coberta de Ibiracema leis
17/05/2024 09:02:36 Termo de rescisão dos itens 111 e 112 da ata de registro de preços nº 38/2024 Boletins
17/05/2024 09:02:14 LEI Nº 090/2007 Autoriza o recebimento de lotes urbanos em forma de doaçao, a ser feita pela COHAPAR leis
17/05/2024 09:00:23 LEI Nº 090/2007 Autoriza o recebimento de lotes urbanos em forma de doaçao, a ser feita pela COHPAR leis
17/05/2024 08:55:35 LEI Nº 089/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
17/05/2024 08:54:48 LEI Nº 088/2007 Inclui no Programa de Gestão Municipal de Saneamento do PPA para o período de 2006 a 2009 leis
17/05/2024 08:53:56 LEI Nº 087/2007 Institui o âmbito municipal os benefícios eventuais nas modalidades de auxílio natalidade e auxílio funeral leis
17/05/2024 08:53:02 LEI Nº 086/2007 Altera o Anexo II de Lei 021-2002 leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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