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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 11:18:24

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
02/02/2024 10:47:21 Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 284/2023 Boletim
02/02/2024 10:45:51 Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 248/2023 Boletim
02/02/2024 10:29:48 Decreto Nº 013/2024 - Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências. DECRETO
02/02/2024 10:28:00 Portaria Nº 006/2024 - Concede Jornada de Horas Estendida - JHE PORTARIA
02/02/2024 10:27:25 Edital de Convocação Nº 003/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
01/02/2024 15:59:01 Ata de Registro de Preços nº 31/2024 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
01/02/2024 15:23:57 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS AGR Nº01/2024 - AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE Editais
01/02/2024 14:56:01 Portaria Nº 005/2024 - Conceder licença especial pelo período de três meses. PORTARIA
01/02/2024 14:54:49 Decreto Nº 011/2024 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. DECRETO
01/02/2024 13:48:50 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 3/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.