Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 14:25:35

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/02/2024 14:56:01 Portaria Nº 005/2024 - Conceder licença especial pelo período de três meses. PORTARIA
01/02/2024 14:54:49 Decreto Nº 011/2024 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. DECRETO
01/02/2024 13:48:50 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 3/2024 Boletim
01/02/2024 13:36:30 Resultado de julgamento do Plano de Trabalho Boletim
01/02/2024 10:42:31 Ata de Registro de Preços nº 30/2024 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
01/02/2024 10:42:02 Ata de Registro de Preços nº 29/2024 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
31/01/2024 16:09:38 Justificativa de Firmamento de Termo de Fomento sem elaboração de Chamamento Público Boletim
31/01/2024 10:50:19 Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 211/2023 Boletim
31/01/2024 10:11:46 6º Termo aditivo ao Contrato nº 18/2021 Boletim
30/01/2024 13:59:36 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.