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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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16/05/2024 10:02:07 LEI Nº 046/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial npo orçamento do Município de Catanduvas leis
16/05/2024 09:58:47 LEI Nº 045/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Catanduvas leis
16/05/2024 09:56:35 LEI Nº 044/2007 Autoriza o Executivo firmar convênio com a EMATER leis
16/05/2024 09:53:23 LEI Nº 043/2007 Autoriza o Executivo firmar convênio coma CANTU, CNM e AMP leis
16/05/2024 09:50:25 LEI Nº 042/2007 Institui diárias para o prefeito, vice, agentes políticos e servidores do Poder Executivo do Município de Catanduvas leis
16/05/2024 09:49:17 LEI Nº 041/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de catanduvas leis
16/05/2024 09:48:32 LEI Nº 040/2007 Altera redação do parágrafo primeiro do artigo primeiro de Lei Municipal leis
16/05/2024 09:47:46 LEI Nº 039/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
16/05/2024 09:46:10 LEI Nº 038/2007 Autoriza a firmar termo de cessão de uso de bem imóvel - urbano - público com o TJ - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná leis
16/05/2024 09:45:14 LEI Nº 037/2007 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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