Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 14:25:35

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
25/01/2024 17:00:14 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 02º SEMESTRE 2023 - CONSOLIDADO Editais
25/01/2024 16:59:47 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 02º SEMESTRE 2023 - PODER EXECUTIVO Editais
25/01/2024 16:59:22 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 06º BIMESTRE 2023 Editais
25/01/2024 16:14:26 Decreto Nº 007/2024 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. DECRETO
25/01/2024 16:13:45 Edital de Convocação Nº 001/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
25/01/2024 09:43:35 PORTARIA Nº 02/2024 - DISPOE SOBRE CESSAO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA
25/01/2024 09:40:56 DECRETO Nº 06/2024 - Homologa eleição nomeia membros CMDI e dá outras providências DECRETO
25/01/2024 09:38:55 DECRETO Nº 05/2024 - Homologa eleição nomeia membros CMAS e dá outras providências DECRETO
25/01/2024 09:36:53 DECRETO Nº 04/2024 - Homologa eleição nomeia membros CMDCA e dá outras providências DECRETO
24/01/2024 11:35:21 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 87/2023. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.