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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 28/07/2025 16:00:25

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22/05/2024 11:27:01 LEI Nº 061/2008 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dor Secretários Municípais, para Legislatura de 2009-20012 leis
22/05/2024 11:26:03 LEI Nº 060/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município leis
22/05/2024 11:25:07 LEI Nº 059/2008 Altera o destino de imóvel público em loteamento e dá outras providências correlatas leis
22/05/2024 11:24:07 LEI Nº 058/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efeturar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Catanduvas leis
22/05/2024 11:23:09 LEI Nº 057/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
22/05/2024 11:14:23 LEI Nº 056/2008 Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante PIPE, para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio leis
22/05/2024 11:08:41 LEI Nº 055/2008 Dispõe sobre a inclusão de Ações Governamentais junto ao Plano Plurianual do Município de Catanduvas, relativo ao período de 2006 a 2009 leis
22/05/2024 11:07:21 4º termo aditivo ao Contrato nº 204/2022 Boletins
22/05/2024 10:57:36 LEI Nº 054/2008 Define como de pequeno valor os débitos da Fazenda Municipal oriundo de senteças transitadas em julgado, objeto de emissão de Precatório judiciário leis
22/05/2024 10:51:22 LEI Nº 053/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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