Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 14:25:35

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/01/2024 11:35:01 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 87/2023 e Adjudicação Boletim
23/01/2024 15:19:59 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 1/2024 Boletim
23/01/2024 15:11:36 Decreto Nº 003/2024 - Revoga parcialmente decretos municipais e dá outras providências. DECRETO
23/01/2024 13:47:50 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
23/01/2024 09:22:06 Termo de reajuste da ata de registro de preços nº 379/2023 Boletim
23/01/2024 08:12:02 Decreto Nº 002/2024 - Nomeia membros para o Conselho Tutelar e dá outras providências. DECRETO
23/01/2024 08:11:24 Decreto Nº 001/2024 - Exonera servidores em razão do término do mandato e dá outras providências. DECRETO
23/01/2024 08:10:11 Portaria Nº 001/2024 - Concede licença especial pelo período de três meses. PORTARIA
22/01/2024 09:37:22 Termo de reajuste da ata de registro de preços nº 50/2023 Boletim
18/01/2024 13:57:00 Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - Pregão Eletrônico nº 84/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.