PORTARIA Nº 115/2025 - Dispõe sobre a nomeação do encarregado geral e dos encarregados setoriais de proteção de dados no âmbito municipal, além de dar outras providencias.
Portarias
26/11/2025 15:04:00
PORTARIA Nº 114/2025 - Convoca professores interessados em atuar nas Salas de Recurso Multifuncional (SRM) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, e dá outras providências.
Portarias
26/11/2025 15:02:00
PORTARIA Nº 113/2025 - Designa a comissão de farmácia e terapêutica – CFT, no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências
Portarias
26/11/2025 14:55:00
LEI Nº 405/2025 - Altera a redação do inciso II do parágrafo segundo do artigo 28 da lei municipal nº 253/2022 e dá outras providências.
leis
25/11/2025 16:44:00
Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 28/2025
Licitações
25/11/2025 14:57:00
TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO
Licitações
24/11/2025 14:56:00
Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 27/2025
Licitações
24/11/2025 11:42:00
Ata de registro de preços nº 236/2025 - Pregão Eletrônico nº 62/2025.
Contratos
24/11/2025 11:42:00
Ata de registro de preços nº 237/2025 - Pregão Eletrônico nº 62/2025.
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