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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 27/11/2025 17:08:32


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26/11/2025 15:07:00 PORTARIA Nº 115/2025 - Dispõe sobre a nomeação do encarregado geral e dos encarregados setoriais de proteção de dados no âmbito municipal, além de dar outras providencias. Portarias
26/11/2025 15:04:00 PORTARIA Nº 114/2025 - Convoca professores interessados em atuar nas Salas de Recurso Multifuncional (SRM) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, e dá outras providências. Portarias
26/11/2025 15:02:00 PORTARIA Nº 113/2025 - Designa a comissão de farmácia e terapêutica – CFT, no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências Portarias
26/11/2025 14:55:00 LEI Nº 405/2025 - Altera a redação do inciso II do parágrafo segundo do artigo 28 da lei municipal nº 253/2022 e dá outras providências. leis
25/11/2025 16:44:00 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 28/2025 Licitações
25/11/2025 14:57:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
24/11/2025 14:56:00 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 27/2025 Licitações
24/11/2025 11:42:00 Ata de registro de preços nº 236/2025 - Pregão Eletrônico nº 62/2025. Contratos
24/11/2025 11:42:00 Ata de registro de preços nº 237/2025 - Pregão Eletrônico nº 62/2025. Contratos
24/11/2025 09:16:00 5º Termo aditivo ao Contrato nº 301/2024 Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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