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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/09/2024 11:31:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 64/2024 Aviso de Licitação
20/09/2024 11:39:00 31º Termo de prorrogação ao contrato nº 215/2020 Licitações
19/09/2024 15:11:00 Edital de chamamento de orçamento nº 60/2024 Licitações
18/09/2024 16:51:00 3º Termo aditivo ao Contrato nº 80/2023 Licitações
18/09/2024 16:39:00 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA - 4º BIMESTRE 2024. RELATÓRIOS
18/09/2024 13:53:00 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 63/2024 Aviso de Licitação
18/09/2024 13:50:00 Ata de Registro de Preços nº 222/2024 - Pregão Presencial nº 53/2024 Contratos
18/09/2024 10:46:00 Chamamento de orçamento nº 59/2024 Licitações
18/09/2024 10:17:00 lei nº 326/2024 - Dispõe sobre a reformulação e reorganização do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Leis
18/09/2024 10:03:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 53/2024. Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.