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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 25/07/2025 16:06:44


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21/05/2024 10:28:28 LEI Nº 026/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
21/05/2024 10:24:41 LEI Nº 025/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementer no Orçamento do Município de Catanduvas leis
21/05/2024 10:23:48 LEI Nº 024/2008 autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
21/05/2024 10:04:29 Edital de Habilitação e Classificação Concorrência 3/2024 Boletins
21/05/2024 09:54:59 LEI Nº 023/2008 Inclui na Lei de Diretrizes orçamentárias-LDO para o exercício de 2008, ação proprietária leis
21/05/2024 09:52:11 LEI Nº 022/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
21/05/2024 09:51:01 LEI Nº 021/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efeturar a aberturra de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
21/05/2024 09:47:30 LEI Nº 020/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efeturaa a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamneto do Município de Catanduvas leis
21/05/2024 09:46:22 LEI Nº 019/2008 Altera o Anexo I, II e IV da Lei N 021-2002, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Catanduvas leis
21/05/2024 09:42:05 LEI Nº 018/2008 Concede reposiçao aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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