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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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15/05/2024 09:05:21 LEI Nº 035/2006 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de direito de uso com a Pastoral de Criança leis
15/05/2024 09:04:14 LEI Nº 034/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 09:03:12 LEI Nº 033/2006 Altera a Lei Municipal N 012-2005, para o fim de autorizar a doação de bem imóvel para o DETRAN-PR- Departamento de Trânsito do Paraná leis
15/05/2024 09:02:02 LEI Nº 032/2006 Denomina Ponte sobre o Rio Adelaide leis
15/05/2024 09:00:36 LEI Nº 031/2006 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense leis
15/05/2024 08:59:35 LEI Nº 030/2006 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 08:58:31 LEI Nº 029/2006 Autoriza o Executivo Muncipal a efetuar de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 08:57:11 LEI Nº 028/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetua a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 08:55:27 LEI Nº 027/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 08:53:05 LEI Nº 026/2006 Concede recomposiçao salarial e aumento real de salário aos Servidores Públicos Municipais, altera a Lei N 010-2003 fixando o novo piso salarial leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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