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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/07/2025 17:02:34

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Data Publicações Categorias Visualizar
09/05/2025 17:00:00 Portaria nº 54/2025 - Designa servidora municipal para "Ouvidoria Geral". Portarias
09/05/2025 17:00:00 PORTARIA Nº 053/2025 - Instituí Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para acompanhamento e emissão de parecer conclusivo acerca do estágio probatório dos servidores municipais. Portarias
09/05/2025 17:00:00 Decreto nº 149/2025 - Regulamenta a Ouvidoria Municipal, como instância responsável por receber, analisar e encaminhar manifestações dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.460/2017. Decretos
09/05/2025 17:00:00 Portaria nº 055/2025 - Designa servidora para analisar, emitir e assinar documentação escolar. Portarias
09/05/2025 15:25:00 5º Termo aditivo ao Contrato nº 73/2021 Licitações
09/05/2025 15:14:00 Resultado de julgamento de Plano de Trabalho Licitações
09/05/2025 14:50:00 Ata de registro de preços nº 81/2025 - Pregão Eletrônico nº 18/2025 Licitações
09/05/2025 11:46:00 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS - SEPLAN Nº 02/2025 Editais
09/05/2025 11:31:00 JUSTIFICATIVA DE FIRMAMENTO DE TERMO DE FOMENTO SEM ELABORAÇAO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Licitações
09/05/2025 11:16:00 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025 Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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