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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/09/2024 15:11:00 Retificação de edital - Pregão Presencial nº 60/2024 Comunicados/Avisos
17/09/2024 14:43:00 Retificação de edital - Pregão Eletrônico nº 57/2024 Comunicados/Avisos
17/09/2024 09:55:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
16/09/2024 14:24:00 Contrato nº 221/2024 - Concorrência nº 7/2024 Contratos
16/09/2024 14:15:00 5º Termo de prorrogação ao Contrato nº 30/2022 Boletim
16/09/2024 13:43:00 Ata de Registro de Preços nº 220/2024 - Pregão Presencial nº 52/2024 CONTRATOS
16/09/2024 13:39:00 Ata de Registro de Preços nº 219/2024 - Pregão Presencial nº 52/2024 CONTRATOS
16/09/2024 13:23:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 62/2024 Aviso de Licitação
16/09/2024 13:17:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 61/2024 Aviso de Licitação
12/09/2024 16:27:27 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS PARA LICITAÇÃO DE CURSO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.