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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/05/2025 16:10:39

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13/05/2024 08:38:25 LEI Nº 04/2002 Altera o Anexo I da Lei Municipal 019-93 leis
13/05/2024 08:37:29 LEI Nº 03/2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial leis
13/05/2024 08:28:42 LEI Nº 02/2002 Acrescenta o Anexo I da Lei Municipal N 015-01 leis
13/05/2024 08:27:49 LEI Nº 01/2002 Acrescenta o Anexo I da Lei Municipal N 014-01 leis
13/05/2024 08:24:11 LEI Nº 024/2001 Dispõe sobre a criação do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Muniípio de Catanduvas leis
13/05/2024 08:23:08 LEI Nº 023/2001 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Importância de 86.000.00 (oitenta e seis mil reais) leis
13/05/2024 08:22:13 LEI Nº 022/2001 Altera a Lei Municipal N 126-91 leis
13/05/2024 08:18:41 LEI Nº 021/2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro 2002 leis
13/05/2024 08:13:16 LEI Nº 020/2001 Reconhece de Utilidade Pública o Conselho de Comunidade da Comarca de Catanduvas leis
13/05/2024 08:12:24 LEI Nº 019/2001 Institui atividade cívica diária nas Escolas Municipais de Catanduvas, Estados do Paraná leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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