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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/09/2024 14:54:50 AVISOS/COMUNICADOS » ATA TRANSMISSÃO DE CARGO PREFEITO VICE Boletim
12/09/2024 10:44:47 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 52/2024 Boletim
12/09/2024 10:42:29 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 7/2024 Boletim
12/09/2024 10:33:20 Decreto n o 217, 10 de setembro de 2024 "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, Boletim
12/09/2024 10:30:18 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 02/2024 Boletim
12/09/2024 08:54:16 Resultado de julgamento Concorrência Eletrônica nº 7/2024 Boletim
10/09/2024 15:43:03 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
10/09/2024 14:53:58 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 60/2024 Boletim
10/09/2024 14:49:01 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04º BIMESTRE 2024 Editais
10/09/2024 13:53:23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 59/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.