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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/05/2025 16:00:55

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10/05/2024 10:57:25 LEI Nº 002/2001 Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Especial leis
10/05/2024 10:54:22 LEI Nº 001/2001 Altera e Acrescenta Artigo na Lei N 083-2000-LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias leis
10/05/2024 10:14:47 LEI Nº 087/2000 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 280.000.00 (duzentos e oitenta mil reais) leis
10/05/2024 10:13:37 LEI Nº 086/2000 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2001 leis
10/05/2024 10:12:38 LEI Nº 085/2000 Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Municipio de Catanduvas, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2001 a 2004 leis
10/05/2024 10:11:54 LEI Nº 084/2000 Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1 de Janeiro de 2001 leis
10/05/2024 10:10:35 LEI Nº 083/2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.001 leis
10/05/2024 10:04:22 LEI Nº 082/2000 Altera a Lei Municipal N 079-2000 leis
10/05/2024 10:02:51 LEI Nº 081/2000 Emenda a Lei Municipal N 079-2000 leis
10/05/2024 09:57:55 LEI Nº 080/2000 Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância de Catanduvas (SERVICAT), altera anexos da Lei N 19-93 leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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