Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 04/11/2025 14:48:08

Filtrar
Data Publicações Categorias Visualizar
27/05/2024 09:34:13 LEI Nº 019/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
27/05/2024 09:33:08 LEI Nº 018/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
27/05/2024 09:31:49 LEI Nº 017/2010 Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Darci Borba no Bairro Menino Deus, na cidade de Catanduvas-PR leis
27/05/2024 09:30:52 LEI Nº 016/2010 Altera o parágrafo único do artigo segundo da Lei Municipal N 110-2007 leis
27/05/2024 09:30:01 LEI Nº 015/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de Catanduvas leis
27/05/2024 09:27:30 LEI Nº 014/2010 Proíbe a comercialização e uso das pulseirar coloridas, conhecidas como pulseira do sexo no âmbito Municipal de Catanduvas - Paraná leis
27/05/2024 09:26:24 LEI Nº 013/2010 Autoriza doação de bens imóveis para o Estado do Paraná, objetivando a edificação do Memorial da Revoluçaõ de 1924 leis
27/05/2024 09:22:53 LEI Nº 012/2010 Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, a Conferência Muncipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa leis
27/05/2024 09:22:03 LEI Nº 011/2010 Autoriza a firmar termo de cessão de uso de área públuca como Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal leis
27/05/2024 09:21:11 LEI Nº 010/2010 Altera e complementa o Artigo 79 da Lei Municipal N 18-93, nos termos da Lei Federal 11.700 de 09 de setembro de 2008 leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind