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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/05/2025 16:45:08

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09/05/2024 09:29:19 LEI Nº 032/1997 Denomina Angelina C. Dos Santos, a RUa 32, localizada no Loteamento Jardim Catanduvas leis
09/05/2024 09:26:50 LEI Nº 031/1997 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município leis
09/05/2024 09:19:41 LEI Nº 030/1997 Autoriza o Executivo Municipal a edificar em terrenos do Município construções com objetivo de abrigaar investimentos industriais leis
09/05/2024 09:17:32 LEI Nº 030/1997 Autoriza o Execitivo Municipal a Edificar em terrenos do Município construções com objetivo de abrigar investimentos industriais leis
09/05/2024 09:16:31 LEI Nº 029/1997 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Especial leis
09/05/2024 09:15:14 LEI Nº 028/1997 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bens imóveis leis
09/05/2024 09:14:09 LEI Nº 027/1997 Denomina Félis Kovaleski, Rua 3, localizada no Loteamento Jardim Catanduvas leis
09/05/2024 09:11:02 LEI Nº 026/1997 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Concervação Florestal leis
09/05/2024 09:00:03 LEI Nº 025/1997 Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança leis
09/05/2024 08:57:17 LEI Nº 024/1997 Reconhece de Utilidade Pública a APLEC leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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