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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/05/2025 16:45:08

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09/05/2024 08:55:25 LEI Nº 023/1997 Reconhece de Utilidade Pública A.P.M da Escola Municipal Santa Cruz leis
09/05/2024 08:53:08 LEI Nº 022/1997 Reconhece de Utilidade Pública a A.P.M de Escola Municipal Frei Henrique leis
09/05/2024 08:52:09 LEI Nº 021/1997 Denomina Antonio Borak o Conjunto Habitacional do I Programa de Desfavelamento leis
09/05/2024 08:49:12 LEI Nº 020/1997 Reconhece de Utlidade Pública a A.P.M da Ecola Estadual Thomas Pereira leis
09/05/2024 08:47:03 LEI Nº 019/1997 Reconhece de Utilidade Pública a A.P.M da Escola Estadual Professora Maria de Lourdes Vieira Andrade - Ensino de 1 Grau leis
09/05/2024 08:45:59 LEI Nº 018/1997 Reconhece de Utilidade Pública a A.P.M de Escola Municipal Professora Maria Mayer - de Ensino de Pré e 1 Grau leis
09/05/2024 08:44:44 LEI Nº 017/1997 Reconhece de Utilidade Pública a A.P.M do Colégio Estadual Dr João Ferreira Neves-Ensino de 2 grau leis
09/05/2024 08:42:28 LEI Nº 016/1997 Reconhece de Utilidade Pública a A.P.M de Escola Tiradentes-Ensino de 1 Grau leis
09/05/2024 08:39:53 LEI Nº 015/1997 Reconhe de Utilidade Pública a A.P.M de Escola Estadual Dom Manuel da Silveira D′Elboux-Ensino de 1 Grau leis
09/05/2024 08:39:01 LEI Nº 014/1997 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Finaceiro de 1998 leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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