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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 19/07/2025 14:54:23

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14/05/2024 10:14:05 LEI Nº 001/2005 Acrescenta e altera artigo da Lei Municipal N 027-2004 leis
14/05/2024 09:31:48 LEI Nº 028/2004 Denomina obras do Município de Catanduvas leis
14/05/2024 09:31:08 LEI Nº 027/2004 Cria área urbanas isoladas do Município de Catanduvas leis
14/05/2024 09:30:22 LEI Nº 026/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de 26.000.00 leis
14/05/2024 09:29:34 LEI Nº 025/2004 Altera a nominação das Escolas Municipais Tiradentes e Santa Cruz leis
14/05/2024 09:28:36 LEI Nº 024/2004 Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.000.00 leis
14/05/2024 09:27:50 LEI Nº 023/2004 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir crédito Adicional Suplementar na Importância de 80.000.00 leis
14/05/2024 09:26:57 LEI Nº 022/2004 Estima Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro da 2005 leis
14/05/2024 09:23:08 LEI Nº 021/2004 Declara Área de Urbanização específica o imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural leis
14/05/2024 09:22:12 LEI Nº 020/2004 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Catanduvas-REFICA leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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