LEI Nº 036/2009 Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Copel S.A para a substituiçaõ e ou reprantio de árvores com cessão de mudas abrangidas por redes de distribuição de rede elétrica
leis
27/05/2024 08:11:45
LEI Nº 035/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento programa do Município de Catanduvas
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27/05/2024 08:10:32
LEI Nº 034/2009 Dispõe sobre a inclusão de Programa Municipal no Planejamento Orçamentário do Município de Catanduvas
leis
27/05/2024 08:09:29
LEI Nº 033/2009 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Programa do Município de Catanduvas
Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 31/2024
Boletins
24/05/2024 16:17:56
TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 51/2024
Boletins
24/05/2024 13:46:17
Decreto nº 120/2024 - "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA/OU LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DAS OUTRAS PROVIDÊNDIAS".
Boletins
24/05/2024 13:44:00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2024
Boletins
24/05/2024 11:37:47
Decreto nº 124/2024 - Exonera servidor, a pedido, e dá outras providências.
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