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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/09/2024 14:07:05 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 50/2024 Boletim
09/09/2024 13:28:24 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 56/2024 Boletim
09/09/2024 13:26:37 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 58/2024 Boletim
09/09/2024 13:25:41 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 58/2024 Boletim
09/09/2024 08:09:34 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 146/2024 Boletim
06/09/2024 15:51:13 Resultado da Sessão e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 8/2024 Boletim
06/09/2024 10:37:35 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 57/2024 Boletim
06/09/2024 08:41:29 1º termo aditivo ao Contrato nº 154/2024 Boletim
05/09/2024 14:23:20 1º termo aditivo ao Contrato nº 160/2024 Boletim
05/09/2024 13:37:56 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 56/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.