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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 18/07/2025 16:14:41

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13/05/2024 09:41:12 LEI Nº 018/2002 Dispõe sobre a movimentação financeira do município em instituição financeira não oficial leis
13/05/2024 09:37:13 LEI Nº 017/2002 Institui o programa Caminho da Solidariedade leis
13/05/2024 09:36:07 LEI Nº 016/2002 Dispõe sobre a criaçaõ da Feira do Agricultor e do Artesanato leis
13/05/2024 09:34:59 LEI Nº 015/2002 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do orçamento do município de Catanduvas para o exercício financeiro de 2003 leis
13/05/2024 09:33:40 LEI Nº 014/2002 Autoriza firmar termo de cooperação técnica e finaceira com pessoa jurídica do setor privado leis
13/05/2024 09:25:43 LEI Nº 013/2002 Concede aumento real de salário aos Servidores Públucos Municipais leis
13/05/2024 09:24:18 LEI Nº 012/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, para o exercício de 2002 leis
13/05/2024 09:19:33 LEI Nº 011/2002 Concede título de Cidadão Honorário às pessoas que especifica leis
13/05/2024 09:18:32 LEI Nº 010/2002 Dispõe sobre a Inspeçaõ Industrial e sanitária dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Catanduvas leis
13/05/2024 09:17:29 LEI Nº 009/2002 Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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