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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/05/2025 14:37:56

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18/04/2024 09:03:05 LEI Nº 305/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Município de Catanduvas, e dá providências leis
17/04/2024 16:22:14 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 14/2024 Boletins
17/04/2024 16:11:31 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 11/2024. Boletins
17/04/2024 14:39:03 Decreto Nº 089/2024 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências. Decretos
17/04/2024 14:38:17 Edital de Convocação Nº 004/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Editais
16/04/2024 13:40:41 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
15/04/2024 16:14:12 Contrato nº 93/2024 - Dispensa Eletrônica nº 3/2024 - REPUBLICADO Boletins
15/04/2024 16:01:54 Edital de Convocação nº 010/2024 - Concurso Público nº 01/2020. Editais
15/04/2024 11:00:27 Contrato nº 90/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024 Boletins
15/04/2024 10:11:38 Contrato nº 95/2024 - Pregão Eletrônico nº 87/2023 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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