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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 16/07/2025 10:18:11

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10/05/2024 09:28:21 LEI Nº 063/1999 Denomina Moacir Antunes de Oliveira, o Centro de Saúde leis
10/05/2024 09:27:11 LEI Nº 062/1999L Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná leis
10/05/2024 09:26:14 LEI Nº 061/1999 Dispõe sobe as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2.000 leis
10/05/2024 09:25:12 LEI Nº 060/1999 Concede Título de Cidadão Honorário à pessoa especifica leis
10/05/2024 09:23:38 LEI Nº 059/1999 Reconhece de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal Reassentamento São Marcos-Ensino de Educação Infatil e Ensino Fundamental leis
10/05/2024 09:22:35 LEI Nº 058/1999 Reconhece de Utilidade Pública a APM de Colégio Estadual Reassentamento São Marcos leis
10/05/2024 09:21:35 LEI Nº 057/1999 Altera Lei Municipal n. 054-98 leis
10/05/2024 09:11:39 LEI Nº 056/1998 Cria a Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Catanduvas leis
10/05/2024 09:09:41 LEI Nº 055/1998 Dá nova Redação ao Art. 1. da Lei Municipal n. 167-92, que estabele normas para eleiçoes de Diretores de Escolas Municipais leis
10/05/2024 09:08:43 LEI Nº 054/1998 Intitui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores e Funcionários do Poder Executivo Municipal leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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